Como é cediço, o ano de 2020 teve início com a notícia da descoberta de um novo vírus causador de doença pulmonar grave, que passou a ser conhecido como o...
IntroduçãoA Constituição Federal de 1988 é documento substancialmente constituído por valores jurídicos estruturais para a nação brasileira. Em outros termos, a Constituição contempla valores jurídicos que devem constituir um norte...
A recente situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus impôs, de maneira abrupta e singular, mudanças comportamentais na sociedade visando a preservar a saúde dos cidadãos. Entre...
Na medida em que a Lei nº 13.303/16 não impõe regramento similar àquele previsto no art. 5º da Lei nº 8.666/93, nem remete a este último diploma legal no que...
Vivemos o enfrentamento da crise de saúde pública resultante da pandemia causada pelo covid-19/coronavírus. Especificamente em relação à Administração Pública, é importante ter em vista que é a maior compradora...
Diariamente nossa Equipe Técnica tem enfrentado as mais diferentes discussões envolvendo os impactos da crise decorrente da Pandemia – COVID-19 sobre as contratações de órgãos e entidades da Administração Pública....
