Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
agente de contratação
Contratação PúblicaContratos AdministrativosLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesResponsabilidade
Visão pragmática entre a criação do cargo de agente de contratação/pregoeiro
por Fabio Vilas Gonçalves Filho e Alcione Silva QuintasE a tradicional designação para exercício da complexa função na Administração Pública
Nova Lei de Licitações
Impossibilidade de restringir a atuação nas contratações públicas a servidores efetivos: TJ/SP
por Equipe Técnica da ZêniteAção junto ao TJ/SP buscou “afastar a possibilidade de a designação dos membros da equipe de licitação recair em favor de servidor vinculado à Administração exclusivamente por meio de cargo...
Doutrina
Pregoeiro: o supervisor da etapa preparatória na nova Lei de Licitações
por Raphael Gabriel LeandroA ideia que se tinha, até então, de que o pregoeiro receberia o processo licitatório pronto após sua publicação e apenas para a sua operacionalização, não encontra mais guarida. A...
Nova Lei de Licitações
Cabe responsabilização do agente de contratação por decisão baseada em parecer emitido por área técnica?
por Equipe Técnica da ZêniteNos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021: A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros...
Doutrina
O poder-dever de diligência e do princípio do formalismo moderado
por Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos"Essa perspectiva normativa reforça o poder judicante do pregoeiro e do agente de contratação na medida em que no exercício de sua atribuição tem o poder-dever de observar o alcance...
Nova Lei de Licitações
O agente de contratação também pode ser o parecerista no processo de contratação?
por Equipe Técnica da ZêniteEntendemos que não ser possível ao agente público designado para atuar como parecerista jurídico, responsável por realizar o controle de legalidade do processo – previsto no art. 53 da Lei...
