Governança
Enunciados aprovados - Lei de Improbidade Administrativa
por Equipe Técnica da ZêniteII Jornadas de Direito Administrativo do IBDA
Resultados para ""
Terceirização
Terceirização: documento coletivo da planilha do licitante
por Equipe Técnica da ZêniteCaso o licitante esteja vinculado a outro sindicato, deve elaborar sua Planilha de acordo com este, indicando, em sua proposta, essa realidade e o sindicato ao qual está vinculado, para...
Terceirização
Terceirização: documento coletivo da planilha da Administração
por Equipe Técnica da ZêniteQual adotar?
Doutrina
EBOOK: o direito administrativo sancionador de licitantes e contratados
por Viviane MafissoniUma abordagem teórico-prática a partir das regras previstas na Lei nº 14.133/2021
Nova Lei de Licitações
Elaboração do Termo de Referência – parte 2
por Equipe Técnica da ZêniteDiretrizes gerais
Estatais
Estatais: já é possível realizar pregão conforme o regime da Lei nº 14.133/2021?
por Equipe Técnica da ZêniteInicialmente, não se deve perder de vista que a Lei nº 14.133/2021 não se aplica, como regra, às empresas estatais, com exceção dos dispositivos que fazem previsão em sentido contrário. ...
Doutrina
Parâmetros e cuidados para a alocação de riscos em contratos administrativos
por Caio Felipe Caminha de Albuquerque1. INTRODUÇÃO A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe uma importante ferramenta para o gerenciamento de riscos contratuais: a matriz de alocação de riscos. Essa cláusula contratual agora...
