Nova Lei de Licitações
A dispensa por valor e a análise pela assessoria jurídica
por Equipe Técnica da ZêniteNova Lei de Licitações
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SRP: quadro comparativo do novo Decreto
por Equipe Técnica da ZêniteNo último dia de março/2023, foi publicado o Decreto nº 11.462/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da Administração federal. Agora é essencial entender as principais...
Convênios
Novo decreto: convênios e contratos de repasse de recursos da União
por Equipe Técnica da ZêniteFoi publicado ontem [17.05.2023], o Decreto nº 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos,...
Estatais
TCU & Estatais: credenciamento de serviços para fornecimento de vales alimentação e refeição
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Registro de Preços
Deve constar no edital para registro de preços a quantidade mínima a ser contratada?
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Contratos Administrativos
Garantia em contratos administrativos: fiança fidejussória não equivale a fiança bancária
por Ricardo Alexandre SampaioATENÇÃO
