Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
É possível alterar contrato ainda que não haja fato superveniente?
por Equipe Técnica da ZêniteQuantitativamente ou qualitativamente
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Doutrina
Do impacto da LGPD no regimento interno e na padronização das minutas das Estatais
por Ladny Soares Rodrigues SilvaA Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD foi editada com vistas a definir as diretrizes para o...
Sistema "S"
Sistema S: licitação de vale-refeição e desempate por votação dos empregados
por Equipe Técnica da ZêniteTribunal de Contas da União – TCU
Nova Lei de Licitações
Regime de adiantamento na nova Lei de Licitações
por José Anacleto Abduch SantosRegime de adiantamento – suprimento de fundos para a Administração federal direta – é forma de pagamento para realizar despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação[1]....
Sistema "S"
Sistema S pode, em razão do princípio da insignificância, não exigir ressarcimento de débitos?
por Equipe Técnica da ZêniteEnquanto diretriz geral, constatado pagamento ou crédito irregular em favor de convenentes ou contratados, é preciso adotar as medidas pertinentes para obter o ressarcimento do montante envolvido, sob pena de...
Estatais
Reflexos da Nova Lei de Licitações aos Regulamentos das Estatais
por Mirela Miró Ziliotto e Rodrigo Pironti Aguirre de CastroReflexos da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 aos Regulamentos de Licitações e Contratos das Estatais
