Ainda retomando a questão relacionada à dispensa da licitação, a conclusão nº 8 do post publicado no dia 26 de abril ("O perfil constitucional da contratação pública") dispõe que: "O...
Seguindo com os comentários relacionados ao post "Perfil constitucional da contratação pública" (publicado em 26 de abril), abordaremos a conclusão nº 7, a qual dispõe que "sempre que a competição...
A partir da leitura da conclusão nº 12 publicada no post "O perfil constitucional da contratação pública" do dia 26 de abril, é possível perceber que o pressuposto da licitação...
Segundo o Plenário do TCU “Admite-se como legal cláusula editalícia que exija que suprimentos e/ou peças de reposição de equipamentos de informática sejam da mesma marca dos equipamentos originais, quando...
Sobre a conclusão nº 9 do post publicado no dia 26 de abril, intitulado “O perfil constitucional da contratação pública”, são necessárias algumas ponderações complementares, cuja finalidade é melhor esclarecer...
Da leitura do texto publicado no blog sob o título "O perfil constitucional da contratação pública – O conteúdo jurídico do inc. XXI do art. 37 da CF", bem como...
Sobre a conclusão 6 do post publicado no dia 26 de abril, intitulado “O perfil constitucional da contratação pública”, apresento as seguintes ponderações complementares, cuja finalidade é melhor esclarecer o...
