Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
DESAFIOS APLICADOS DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS, COM FOCO EM ORÇAMENTO
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 11 a 15 de dezembro de 2023
Capacitação Online | 11 a 15 de dezembro de 2023
O art. 156, da Lei nº 14.133/2021, define as sanções passíveis de serem aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na Lei: I - advertência; II - multa; III -...
O TJ/SP, em sede de apelação, julgou a possibilidade de diligência em caso de apresentação de proposta com valor inexequível, conforme § 2º do art. 59 da Lei nº 14.133/21. No...
A Lei nº 14.133/2021 estabelece que o registro cadastral é um procedimento auxiliar das licitações (art. 78. Inciso V) e não constitui propriamente uma novidade, já que a Lei nº...
O TCU julgou os casos de licitações que envolvem a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra em ambientes possivelmente insalubres. Segundo o tribunal, “as disposições da Instrução Normativa...
Lançamento de obra | 20 de novembro de 2023 | Local: Livraria da Vila – localizada no Shopping Pátio Batel, em Curitiba.
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: "Considerando a Orientação Normativa nº 60/2020 da AGU, a mera informação pelo coordenador do departamento de compras de que o índice de reajuste...