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6° Encontro Nacional das Estatais Zênite
por Equipe Técnica da ZêniteA sexta edição do Encontro mais esperado do ano para os profissionais das Estatais | 23 a 25 de agosto - Brasília/DF
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Nova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
SRP: quadro comparativo do novo Decreto
por Equipe Técnica da ZêniteNo último dia de março/2023, foi publicado o Decreto nº 11.462/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da Administração federal. Agora é essencial entender as principais...
Convênios
Novo decreto: convênios e contratos de repasse de recursos da União
por Equipe Técnica da ZêniteFoi publicado ontem [17.05.2023], o Decreto nº 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos,...
Estatais
TCU & Estatais: credenciamento de serviços para fornecimento de vales alimentação e refeição
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU julgou sobre a utilização de credenciamento pelas estatais, com base no art. 79, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresas especializadas na prestação de...
Registro de Preços
Deve constar no edital para registro de preços a quantidade mínima a ser contratada?
por Equipe Técnica da ZêniteÉ válido recordar que, conceitualmente, a adoção do registro de preços tem cabimento para atendimento daquelas situações marcadas pela imprevisibilidade, seja no que tange ao quantitativo e/ou ao momento em...
Contratos Administrativos
Garantia em contratos administrativos: fiança fidejussória não equivale a fiança bancária
por Ricardo Alexandre SampaioATENÇÃO
Doutrina
Estudo técnico preliminar: uma abordagem prática de seu desenvolvimento
por Equipe Técnica da ZêniteRESUMO: Os atos de planejar e de licitar são atividades indissociáveis da atuação do Estado, e se fazem presentes em nosso ordenamento jurídico bem antes da edição de nossa Carta...