Vivemos o enfrentamento da crise de saúde pública resultante da pandemia causada pelo covid-19/coronavírus. Especificamente em relação à Administração Pública, é importante ter em vista que é a maior compradora...
Diariamente nossa Equipe Técnica tem enfrentado as mais diferentes discussões envolvendo os impactos da crise decorrente da Pandemia – COVID-19 sobre as contratações de órgãos e entidades da Administração Pública....
Em meio à crise econômica e sanitária, em virtude da pandemia mundial, decorrente do coronavírus, o Brasil passou a sofrer com uma constante variação do dólar, chegando a superar a...
Diante dos desafios que a pandemia do coronavírus impôs ao mundo em geral e em especial à Administração Pública, uma questão fundamental diz respeito à eventual exigência, por parte de...
Convivendo há semanas com as adversidades decorrentes da crise reflexo da Pandemia – coronavírus, a Administração tem se deparado com os mais diversos desafios na gestão de suas licitações e...
O Supremo Tribunal Federal (“STF”), nesta sexta-feira 17 de abril, por maioria, decidiu não referendar a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que dava (devolvia) poder aos sindicatos, para questionar...
A Medida Provisória nº 951/2020, produziu uma alteração na Lei nº 13.979/2020 para dispor que (i) na hipótese de dispensa de licitação de que trata o caput, quando se tratar...
