Talvez você já tenha se perguntado, diante de preços coletados a partir de uma pesquisa, sobre qual métrica adotar para calcular o preço estimado! Em recente decisão do Plenário -...

Estágio probatório, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, é o período de 3 anos de serviço público que tem por finalidade apurar se o servidor tem condições para...

Pior que uma obra não iniciada é uma obra inacabada. Se antes os gestores públicos buscavam solução para um problema e/ou uma necessidade da Administração, agora, além de continuarem sem...

As coisas são o que são e, por mais bem intencionadas que sejam nossas ideias, elas permanecerão sendo o que são. Esse ensinamento da filósofa russa radicada nos Estados Unidos...

Em 1976, quando do seu voto no Mandado de Segurança nº 20.069, o então Ministro do STF Moreira Alves foi categórico ao afirmar que “no direito administrativo positivo do Brasil,...

Em 15 de julho último entrou em vigor a Lei nº 14.025/20, fruto de conversão da Medida Provisória nº 932/2020. E o início de sua vigência trouxe consigo a discussão...