O ano de 2013 se encerrou anunciando novidades nas normas que disciplinam as contratações públicas. Trata-se da Instrução Normativa nº 6, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do...
A Lei nº 12.740/12 alterou o art. 193 da CLT e passou a identificar como atividades ou operações perigosas aquelas que implicam risco acentuado ao trabalhador em decorrência da sua...
Foi publicada no DJ-e nº 22, de 04/02/2013, a Resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nº 169, de 31 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a retenção de...
Nos dias 25 a 27 de fevereiro participarei do Seminário Nacional COMO FISCALIZAR OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — CICLO DA FISCALIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA...
Este post tem como objetivo responder indagação de leitor acerca da responsabilidade subsidiária da Administração Pública em relação a verbas trabalhistas dos empregados envolvidos em contratos de serviços com alocação...
O gerenciamento de frota compreende solução disponível no mercado, que auxilia o usuário em operações do dia a dia relacionadas à sua frota de veículos. Não raras vezes, abarca desde...