Obras e Serviços de Engenharia
Obras e Serviços de Engenharia
TCU: medições a maior em obras e serviços de engenharia e o erro grosseiro
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU julgou sobre a caracterização de erro grosseiro diante da ocorrência de superfaturamento na execução de obras de pavimentação asfáltica. Segundo o julgador, sobre as determinações do art. 28...
Nova Lei de LicitaçõesObras e Serviços de Engenharia
Nova Lei de Licitações: quando é possível licitar obra sem projeto básico prévio?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 6º, inciso XXV da Lei nº 14.133/2021 define projeto básico como o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a...
Obras e Serviços de Engenharia
Nos contratos por empreitada por preço global, quais os impactos do pedido de revisão sobre o BDI?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) a revisão de custos diretos não impede nem afasta a aplicação do BDI, já que ele contempla custos indiretos que, indiferentemente à revisão dos custos diretos,...
Obras e Serviços de Engenharia
Decisões sobre contratos de obra: vícios na execução e atraso injustificado
por Equipe Técnica da ZêniteObras e serviços de engenharia – Vícios na execução – Reparos – Responsabilidade da contratada – TJ/MG Trata-se de apelação em que se discute a responsabilidade da contratada por vícios na...
Obras e Serviços de Engenharia
As hipóteses de dispensa em razão do valor valem para os serviços de arquitetura ou apenas para os serviços de engenharia?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO: [...] o conceito de “obras e serviços de engenharia” previsto na Lei de Licitações e na Lei das Estatais deve ser tomado de forma ampla, de modo...