Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
HABILITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 09 a 12 de dezembro | Carga horária: 16 horas
Nova Lei de Licitações
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Credenciamento para a seleção de profissionais do ramo artístico e a limitação da quantidade de credenciados
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A dúvida da Administração versa sobre a possibilidade de promover espécie de credenciamento de profissionais do setor artístico para eventual contratação futura que se faça necessária.”...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Sem singularidade, não há inexigibilidade!
por Edcarlos Alves LimaA contratação direta só se legitima quando a inviabilidade de competição decorre da singularidade do objeto e da necessidade real demonstradas no ETP
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
TCE/SC revisa Prejulgado 2049 e define critérios e periodicidade para reajuste contratual
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/SC reformou o Prejulgado 2049 que trata de regras sobre reajustes contratuais e passa a vigorar com a seguinte redação: “1. A Administração deve estabelecer de forma clara nos...
Contratação diretaDoutrinaNova Lei de Licitações
O vindouro decreto nacional do Sicx (sistema de compras expressas) é inconstitucional?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoA Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (NLGLC) estabelece que é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de objetos que devam ou possam ser...
Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A presunção relativa de inexequibilidade da proposta prevista no art. 59, § 4º, da NLL e a necessidade de diligência
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando o disposto no art. 59, incisos III e IV, da Lei nº 14.133/2021, é correto interpretar que, mesmo diante da apresentação de...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
A existência de propostas inferiores de outros profissionais impede a contratação por inexigibilidade de notório especialista?
por Equipe Técnica da ZêniteUm primeiro aspecto que deve chamar a atenção refere-se ao método empregado para justificar o preço. Afinal, qual o procedimento ideal para justificar o preço de inexigibilidade a ser firmada...
