Doutrina
Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos sofrem os efeitos da preclusão lógica, temporal ou consumativa?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoNova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações
REFLEXÕES A PARTIR DE PRECEDENTES DO TCU
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD foi editada com vistas a definir as diretrizes para o...
Uma abordagem teórico-prática a partir das regras previstas na Lei nº 14.133/2021
1. INTRODUÇÃO A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe uma importante ferramenta para o gerenciamento de riscos contratuais: a matriz de alocação de riscos. Essa cláusula contratual agora...
Enquanto ainda tramitava o Projeto de Lei nº 6.814/2017, do Senado Federal, antes, pois, de ser transformado na atual e festejada Lei nº 14.133, de 2021, publicamos artigo de nossa...