A busca por modelos mais eficientes e econômicos para o suprimento das necessidades no âmbito da Administração Pública não é apenas uma exigência legal, mas uma premissa indispensável para garantir...
Neste mês de fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi destaque em matérias nos maiores e mais importantes jornais brasileiros devido ao contrato que lhe permitirá receber,...
Um tema pouquíssimo estudado é o das empresas estatais atuando como poder concedente. Não raro e até comumente atuando como concessionárias, as sociedades de economia mista e empresas públicas às...
INTRODUÇÃO Marcando um avanço essencial na modernização das contratações públicas, surge o Programa Contrata + Brasil, firmando-se como um marco na busca por eficiência, desenvolvimento nacional sustentável, inovação, transparência e...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Abertura de Licitação: Abertura de Licitação A...
No universo das contratações públicas, lidar com conceitos como habilitação, julgamento, TR (termo de referência), ETP (estudo técnico preliminar), registro de preços, contrato, alteração qualitativa e quantitativa, multa moratória e...
Seminário Nacional | 12 a 14 de março
