Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
Nova série de enunciados no Zênite Fácil
por Equipe Técnica da ZênitePrimeira edição envolve o sistema de registro de preços com base na Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.462/2023
Licitação
Contratação diretaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A pesquisa de preços concomitante à seleção da proposta na dispensa eletrônica
por Jamil Manasfi da Cruz, Rafael Henrique Biscaro e Ronny Charles Lopes de TorresRESUMO A Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21 (NLLCA) caracteriza-se por ser analítica e extensa. No entanto, o novo normativo geral ainda propiciou espaço para inúmeras regulamentações....
Contratos AdministrativosLicitaçãoNova Lei de Licitações
O papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira1. INTRODUÇÃO A atuação da advocacia pública e dos demais órgãos de assessoria jurídica é fundamental para garantir, de forma preventiva, a juridicidade dos atos e dos contratos administrativos. Com...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
O que é a pré-qualificação, prevista na Lei nº 14.133/2021, e quando terá cabimento?
por Equipe Técnica da ZêniteQuais as suas vantagens e impactos na licitação posterior à sua adoção?
Contratos AdministrativosLicitação
O registro no Cadin como impedimento à celebração de contratos e aditivos: a recente alteração promovida pela Lei nº 14.973/2024
por Joel de Menezes NiebuhrO Cadin é o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, uma espécie de lista de devedores do Governo Federal, disciplinada pela Lei nº 10.522/2002. O...
Licitação
TCU: é ilegal a exigência de certificado de qualidade dos produtos na habilitação
por Equipe Técnica da ZênitePrecedente expedido considerando a Lei nº 8.666/1993, mas cuja racionalidade poderá orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021: O TCU, em tomada de contas especial, julgou irregular a “exigência da...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Empresas de um mesmo grupo econômico ou cujos sócios em comum tenham relação de parentesco podem participar do mesmo processo licitatório?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoNem a Lei nº 8.666/1993, nem a sua sucessora, a Lei nº 14.133/2021 e, muito menos a Lei nº 13.303/2016 trataram expressamente sobre a hipótese de, num mesmo certame, estarem...
