Ainda que de maneira um pouco tímida, vem aumentando o número de órgãos e entidades que se utilizam do credenciamento como ferramenta para contratação de serviços. Inclusive, a Instrução Normativa...
A palavra singular é indicada textualmente apenas em duas passagens na Lei nº 8.666/93, a saber: inc. XXIX do art. 24 e inc. II do art. 25. A primeira referência...
Em 2009 a CGU (Controladoria Geral da União) lançou cartilha de entendimentos (formato pergunta e resposta) com o objetivo minimizar pontos polêmicos e orientar os gestores das entidades do Sistema...
Nos posts 6, 7 e 8 dessa série trouxemos exemplos de trabalhos intelectuais (livro, campanha publicitária e serviços advocatícios) que demonstram a impossibilidade de contratar esse tipo de serviço por...
Uma dúvida bastante recorrente diz respeito ao inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93 que prevê a possibilidade de dispensar a licitação para compra ou locação de imóvel...
Nos posts anteriores (6 e 7) trouxemos exemplos de trabalhos intelectuais (livro e campanha publicitária) que demonstram a impossibilidade de contratar esse tipo de serviço por meio de licitação. Vimos...
