Viviane Mafissoni

Especialista em Direito Público; Membra do Instituto Nacional da Contratação Pública; Analista de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul; atualmente Chefe de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Contratos Administrativos Governança Nova Lei de Licitações

Integridade à paulista: análise do Decreto nº 69.861/2025 sobre as regras de avaliação dos programas de integridade no Estado de São Paulo

Publicado em 27 de outubro de 2025

por Viviane Mafissoni e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

INTRODUÇÃO: DA PROMESSA À PRÁTICA DA INTEGRIDADE PÚBLICA Nunca se falou tanto em integridade nas contratações públicas quanto agora. O conceito que por anos habitou o plano dos discursos institucionais,...

Contratação Pública

O Programa Contrata + Brasil e a inovação como política pública nas compras públicas do Brasil

Publicado em 21 de fevereiro de 2025

por Viviane Mafissoni e Renila Bragagnoli

INTRODUÇÃO Marcando um avanço essencial na modernização das contratações públicas, surge o Programa Contrata + Brasil, firmando-se como um marco na busca por eficiência, desenvolvimento nacional sustentável, inovação, transparência e...

Doutrina

EBOOK: o direito administrativo sancionador de licitantes e contratados

Publicado em 15 de junho de 2023

por Viviane Mafissoni

Uma abordagem teórico-prática a partir das regras previstas na Lei nº 14.133/2021

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Doutrina

Defesa prévia em processo sancionador de licitantes e contratados

Publicado em 05 de maio de 2023

por Viviane Mafissoni e Rafael Alves Gomes de Brito

Você sabe se defender?

Doutrina

Fluxograma do processo sancionador nos termos da NLLC

Publicado em 29 de novembro de 2022

por Lívia Franco e Viviane Mafissoni

Licitantes e contratados

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