Duas importantes alterações normativas envolvendo a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Federal. A primeira delas, publicada no Diário Oficial da União de hoje (com vigência a...
Publicada em 18/09/2018 orientação para que os fornecedores informem “na área referente aos sócios, Nível I - Credenciamento do SICAF, os dados dos administradores que porventura constem inadequadamente como sócios....
Se considerada a diferença entre "preço estimado" e "preço máximo", não necessariamente a proposta acima do estimado cumpriria ser desclassificada. Na realidade, desde que consoante à faixa de preços efetivamente...
O regime de benefícios em favor das micro e pequenas empresas nas licitações esteve presente em manifestações recentes do Tribunal de Contas da União. Três foram os enfoques: 1º Ao...
Estatal, você está preparada para operacionalizar o sigilo do orçamento estimado das licitações em nível interno? Evitando que com a atuação de diversos agentes na fase de preparação da licitação,...
Publicado na data de hoje (31/08/2018) o Decreto nº 9.488/2018, que altera o regulamento federal envolvendo Sistema de Registro de Preços – Decreto nº 7.892/2013. A atualização normativa provoca importantes...
