Nos contatos das estatais, qual a data deve ser considerada para fins de contagem da sua vigência? A data da assinatura digital ou aquela indicada no próprio instrumento? Confira no...
Trata-se de processo de auditoria realizada em autarquia responsável pela fiscalização e supervisão das entidades de previdência complementar, em empresa pública e no instituto de seguridade social dessa empresa. O...
A exigência de atualização da garantia nas mesmas condições do contrato e, por conseguinte, de sua renovação/complementação quando de prorrogações é medida indispensável para assegurar a consecução de seu objetivo, que...
De autoria de José Eduardo Guidi e publicado pela editora LEUD, a obra ENGENHARIA LEGAL APLICADA AO LABIRINTO AS OBRAS PÚBLICAS – SOLUÇÕES AOS ASPECTOS SUBJETIVOS DA LEGISLAÇÃO será lançada...
Cuida-se de remessa em que se discute a exigência de certidão de regularidade fiscal da contratada como condição para pagamento pelos serviços executados. Em suma, a empresa foi contratada para...
Nas contratações das estatais, quais os momentos em que é preciso avaliar a manutenção da regularidade das certidões fiscais exigidas na habilitação? Confira no vídeo de hoje! O mais esperado...
As entidades do Sistema S, embora não integrem a Administração Pública, atuam ao lado do Estado na busca pela concretização dos interesses sociais. Para tanto, devem exercer suas atividades conforme as...
