Revisões contratuais com objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro frente a ocorrência de riscos extraordinários se sujeitam ao limite de 25% para acréscimos? Veja neste episódio!
No caso da inviabilidade de competição prevista no art. 28, § 3º, inc. II, ela não é causada pela falta de interessados ou pela impossibilidade de utilizar critérios objetivos na...
Sabemos que numa contratação podem ocorrer problemas como, por exemplo, o não pagamento de encargos trabalhistas pela contratada, a má qualidade do serviço, falhas recorrentes nas entregas etc. Esses problemas...
Após a estatal publicar um edital de credenciamento, é possível alterar a forma de pagamento inicialmente prevista? Confira neste episódio.
Quais são os limites e as condições exigidas das estatais, para que alterem contratos de fornecimentos ou de outros serviços que não sejam de engenharia? Confira neste vídeo da série...
Trata-se de representações formuladas por licitantes contra o edital de pregão presencial visando ao registro de preços de serviços técnicos de operação de iluminação pública. Entre as irregularidades, as representantes...
Você sabe qual o objetivo da etapa de gestão de riscos prevista na IN nº 05/2017? Confira neste vídeo da série "Orientação Zênite"! Interessado no gerenciamento de riscos nas contratações...