Vídeos
O lucro - Fica a dica IN 05
por Equipe Técnica da ZêniteO nosso objetivo nesse vídeo é tratar um pouco sobre uma rubrica muito específica, que é encontrada no último módulo da planilha de custos e formação de preços, prevista na...
Equipe Técnica da Zênite
Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaRegistro de Preços
Em registro de preços foi indicada a expectativa de consumo para a primeira contratação. Diante de restrição orçamentária, o órgão gerenciador pode demandar quantidade inferior?
por Equipe Técnica da ZêniteConceitualmente, o registro de preços é o meio pelo qual a Administração dispõe para contratar objetos cuja quantidade ou momento em que serão necessários é imprevisível. Justamente por se destinar...
Microempresas e empresas de pequeno porte
TCE/PR: Numa licitação exclusiva para ME/EPP é possível exigir empresas sediadas apenas no município?
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de representação em que foram apontadas, entre outras irregularidades, a violação ao princípio da competitividade em razão da limitação à participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte...
EstataisVídeos
Estatais em foco: Pregão - Sanções 10.520 X 13.303
por Equipe Técnica da ZêniteA 13.303 remete à Lei 10.520 quando dispõe sobre a adoção preferencial do pregão por parte das estatais que pretendem contratar bens e serviços comuns. Isso faz surgir a dúvida...
Contratação diretaContratos Administrativos
Um contrato de serviços contínuos de limpeza em rede de esgoto teve a execução suspensa por determinação judicial. É possível contratar emergencialmente?
por Equipe Técnica da ZêniteO que autoriza afastar a licitação na contratação prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993 é a existência de uma situação emergencial ou calamitosa. Disso, uma primeira cautela refere-se...
Contratos AdministrativosLicitaçãoPlanejamentoTI - Tecnologia da Informação
Panorama: novas normas que regulam as contratações de TIC - Tecnologia da informação e comunicação
por Equipe Técnica da ZêniteEm abril de 2019 foram publicadas 4 normas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Vejamos cada uma delas: a) IN...
Sistema "S"
STJ: O Sistema S não se submete à Lei nº 8.666/1993, o que afasta a incidência do crime de peculato
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de recurso em habeas corpus que solicita o trancamento de inquérito policial que investiga a prática, em tese, do crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993. O recorrente alega...
