
Equipe Técnica da Zênite
Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaNova Lei de Licitações
Quem conduz os procedimentos de contratação direta na nova Lei de Licitações?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 6º da Lei nº 14.133/2021, no seu inciso LX, define que para os fins desta lei deve-se considerar como agente de contratação, “pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores...
Contratação PúblicaDesvendando Licitações
Desvendando Licitações: compreendendo conceitos da contratação pública!
por Equipe Técnica da ZêniteNo universo das contratações públicas, lidar com conceitos como habilitação, julgamento, TR (termo de referência), ETP (estudo técnico preliminar), registro de preços, contrato, alteração qualitativa e quantitativa, multa moratória e...
Terceirização
TCU: editais não podem definir o CCT ou ACT específico em serviços terceirizados
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em consulta, julgou que “decorre de previsão legal, estabelecida no art. 511, §§ 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, o entendimento consignado na jurisprudência desta...
Terceirização
Terceirização: como repactuar os preços, basta aplicar o percentual da Convenção Coletiva?
por Equipe Técnica da ZêniteO reajuste do valor contratado pode ser efetivado por mais de uma forma: reajuste estrito senso, em que o preço é reajustado a partir da aplicação do índice financeiro setorial...
Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
Contratação PúblicaLicitaçãoPlanejamento
TCU: participação de empresas com sócios com relação de parentesco, por si só, não é irregular
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU julgou que “a participação de empresas cujos sócios possuam relação de parentesco no mesmo certame, por si só, não constitui irregularidade”. Todavia, no presente feito, identificou-se a confluência...