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Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
TJ/SP: é possível sanear certidões de habilitações apresentadas fora do prazo de validade?
por Equipe Técnica da ZêniteO TJ/SP, em agravo de instrumento, julgou a inabilitação de licitante por ter apresentado certidões do CREA fora do prazo de validade. No caso, a licitante apresentou, posteriormente, as referidas...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Há alguma exceção em relação à necessidade de publicar os editais em jornal de grande circulação?
por Equipe Técnica da ZêniteQual a melhor forma de contratar o jornal?
Contratação diretaNova Lei de Licitações
TCE/MG: é possível a contratação de artistas por credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG, em consulta sobre a utilização de credenciamento para contratação de artistas, concluiu que, “demonstrada de forma clara e inequívoca, diante das especificidades do objeto, a viabilidade e a...
Contratações SustentáveisNova Lei de Licitações
A Administração pode instituir os denominados “almoxarifados virtuais”?
por Equipe Técnica da ZêniteDentre os princípios que regem a atuação da Administração Pública, merecem destaque o da economicidade e da eficiência. A aplicação deles às contratações públicas resulta no dever de a Administração...
Terceirização
TCU & terceirização: fixação de salários em valores superiores aos pisos previstos CCT
por Equipe Técnica da ZêniteContratação de postos de serviços
Comunicação ZêniteEstatais
NOVIDADE! Direito administrativo sancionador nas estatais
por Equipe Técnica da ZêniteCoordenado por André Saddy, Diogo Alves Verri Garcia de Souza, Pablo Ademir de Souza & Dirigido por José Roberto Pimenta Oliveira, Alice Voronoff, Francisco Zardo e publicado pela Editora CEEJ....