Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: Instrução dos processos de contratação direta
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação de 30 de agosto a 01 de setembro de 2023 | ZÊNITE ONLINE
Julho de 2023
Doutrina
Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos sofrem os efeitos da preclusão lógica, temporal ou consumativa?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoNova Lei de Licitações
Nova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
Ata de SRP decorrente de inexigibilidade e a possibilidade de adesão
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Há possibilidade de adesão (ou carona) em Ata de Registro de Preços a ser celebrada em decorrência de inexigibilidade de licitação (padronização). Em...
Estatais
A Res. CGPAR nº 45/2022 tem caráter obrigatório para as estatais federais?
por Equipe Técnica da ZêniteFoi publicada, no Diário Oficial da União do dia 02.01.2023, a Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR nº 45,...
Doutrina
Sobre a utilização de UST para contratação de serviços de TIC e a Portaria SGD/MGI nº 750/2023
por Luan Campagnholo de MattosREFLEXÕES A PARTIR DE PRECEDENTES DO TCU
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
É possível alterar contrato ainda que não haja fato superveniente?
por Equipe Técnica da ZêniteQuantitativamente ou qualitativamente