Julho de 2023
Nova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
Ata de SRP decorrente de inexigibilidade e a possibilidade de adesão
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Há possibilidade de adesão (ou carona) em Ata de Registro de Preços a ser celebrada em decorrência de inexigibilidade de licitação (padronização). Em...
Estatais
A Res. CGPAR nº 45/2022 tem caráter obrigatório para as estatais federais?
por Equipe Técnica da ZêniteFoi publicada, no Diário Oficial da União do dia 02.01.2023, a Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR nº 45,...
Doutrina
Sobre a utilização de UST para contratação de serviços de TIC e a Portaria SGD/MGI nº 750/2023
por Luan Campagnholo de MattosREFLEXÕES A PARTIR DE PRECEDENTES DO TCU
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
É possível alterar contrato ainda que não haja fato superveniente?
por Equipe Técnica da ZêniteQuantitativamente ou qualitativamente
