A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIREITO AO PONTO Embora o ideal fosse que o próprio edital e contrato estabelecessem o...

A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIRETO AO PONTO A superveniência da Lei nº 13.303/2016 não afetou as diretrizes...

Definição: procedimento realizado pelo órgão gerenciador que possibilita a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e, consequentemente, influencia a estimativa total de quantidades da contratação (art. 86);...

Requisitos Preferencialmente titular de cargo efetivo ou emprego público; Com experiência anterior – Atribuições na área; Atenção ao princípio da segregação de funções; Evitar o conflito e interesses. Vedações e...

Data: 23 a 25 de maio l Local: Brasília/DF l Horário: 8h30 às 18h l Carga horária: 24h

Contratação direta – Fora das hipóteses legais – Art. 337-E do CP – Art. 89 da Lei nº 8.666/1993 – Ausência de singularidade – Necessidade de dolo para a consumação...