registro de preços
Doutrina
Da impossibilidade de aderir à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal
por Aldem Johnston Barbosa Araújona nova Lei de Licitações
Doutrina
Momento de assinatura da ata de registro de preços
por Fabio Vilas Gonçalves FilhoSugestão para agilizar o procedimento
Registro de Preços
Você conhece os requisitos mínimos para cabimento do registro de preços?
por Equipe Técnica da ZêniteNecessidade de contratações frequentes Impossibilidade de definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração Previsão de entregas parceladas Contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime...
Doutrina
A nova Lei de Licitações e a possibilidade de alterações dos preços registrados
por Sidney BittencourtAo tratar das modalidades licitatórias, o art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) dispôs, em seu §1º, que, além das modalidades nela elencadas (pregão,...
Contratos Administrativos
No caso de compra de bens, é possível acrescer o quantitativo de contratos resultantes de ata de registro de preços?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) concluímos que contratos de compras oriundos de atas de registros de preços podem ter aditados para acréscimo e supressão de valor, pois não se confundem com...