Responde o gestor que conduziu de forma irregular um processo de contratação pública, em decorrência da manifestação do parecerista técnico? E o parecerista, responde? Confira! Baixe este conteúdo A definição...
Conheça as principais mudanças trazidas pelo Decreto nº 10.024/2019! Quem está obrigado a observá-lo? Estados, municípios e Distrito Federal? Em que situações? As estatais estão obrigadas a observá-lo? Quais são...
Você está acompanhando as repercussões do novo decreto do pregão eletrônico? Preparamos 2 seminários para capacitar você e sua equipe a planejar e a conduzir o novo pregão! Confira o...
Um dos primeiros passos entender a mudança em um "regime jurídico" é comparar a nova norma com a anterior. Pensando nisso, elaboramos um quadro que compara os dispositivos do recém...
Foi editado o Decreto Federal nº 10.024, publicado em 23 de setembro, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito da Administração Pública Federal. São inúmeras as novidades importantes que traz...
Finalmente saiu o Decreto Federal n. 10.024/2019, que inaugura novo modelo de pregão eletrônico no âmbito da União, muito mais racional do que aquele que se tinha até então, disciplinado...
A empresa estatal deve definir, no planejamento, a natureza do objeto a ser contratado. Isso porque a Lei nº 13.303/16 estabeleceu, no inc. IV de seu art. 32, a “adoção...
