A nova visão que tenho defendido em torno da contratação pública possibilita compreender com mais facilidade a ideia de contrato como um acordo de vontades e a maneira pela qual...
Para entender o pregão, é indispensável compreender o seu cabimento, o que necessariamente passa pela análise da definição de bens e serviços comuns prevista no parágrafo único do art. 1º...
Sempre tivemos grande incapacidade de diagnosticar problemas na área da contratação pública, o que se deve, em grande parte, à visão equivocada e parcial dessa realidade. Na maior parte dos...
A visão atual da contratação pública é baseada na ideia de que o processo tem apenas duas fases: a licitação e o contrato. Essa visão precisa ser repensada, pois traduz...
Que o procedimento licitatório previsto na Lei nº 8.666/93 constitui ato administrativo formal, ninguém tem dúvida. Que a finalidade do procedimento licitatório consiste em assegurar a observância do princípio constitucional...
