Da leitura do texto publicado no blog sob o título "O perfil constitucional da contratação pública – O conteúdo jurídico do inc. XXI do art. 37 da CF", bem como...

Sobre a conclusão 6 do post publicado no dia 26 de abril, intitulado “O perfil constitucional da contratação pública”, apresento as seguintes ponderações complementares, cuja finalidade é melhor esclarecer o...

Você compraria algum equipamento em uma loja que, no mês anterior, atrasou injustificadamente a entrega do bem? E contrataria o prestador de serviço que, em contrato anterior, não cumpriu todas...

Sobre a conclusão 5 do post publicado no dia 26 de abril, intitulado “O perfil constitucional da contratação pública”, apresento as seguintes ponderações complementares, cuja finalidade é melhor esclarecer o...

Uma das conclusões extraídas por Renato Geraldo Mendes da análise do art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal é que "se não for possível garantir igualdade e critério objetivo de...

Das postagens que vêm sendo feitas até aqui sobre o perfil constitucional da contratação é possível extrair que a licitação pressupõe isonomia, que se configura a partir de dois elementos:...