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Nova Lei de Licitações
Proposta: saneamento de vícios na composição dos custos unitários
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "A Administração pode aceitar a alteração do valor global da proposta, em razão da correção de valores unitários, principalmente quando ela for a...
Doutrina
Como ficam as contratações públicas com o fim da emergência em saúde pública de importância nacional – ESPIN?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoEm 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em razão do novo Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2). Antes disso, no Brasil,...
COVID-19
COVID: Portaria declara o fim da emergência de saúde pública, e agora?
por Equipe Técnica da ZêniteRecentemente, foi publicada a Portaria GM/MS nº 913/2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infeção humana pelo coronavírus (2019-nCoV). A...
Vídeos
Como saber se a ata de registro de preços terminou?
por Equipe Técnica da ZêniteConheça o Zênite Fácil
Terceirização
Terceirização: decisões sobre a obrigatoriedade da planilha de custos
por Equipe Técnica da ZêniteTCU – Acórdão nº 1.170/2018 – Plenário “33. Nos termos da jurisprudência selecionada deste Tribunal, “é dever do gestor, mesmo nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, elaborar orçamento detalhado...
Doutrina
O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thiago Gomes do CarmoResumo: O presente artigo tem por objetivo investigar os contornos do instituto jurídico denominado self-cleaning, com ênfase na sua aplicação à luz da Lei nº 14.133/2021. Este estudo pretende abordar...
