Desde que entrou em vigência a Lei nº 10.520/02, doutrina e jurisprudência se ocuparam da discussão acerca do cabimento do pregão para licitar bens e serviços de tecnologia da informação....
Até a entrada em vigor da Instrução Normativa n° 04/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em 02/01/2009, se...
PRESTADORES DE SERVIÇOS PODEM EMITIR E-NOTA A PREFEITURAS Brasília, 29/9/2010 Pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços a prefeituras já podem emitir, a partir desta quarta-feira, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)...
Confira comunicado da Equipe Comprasnet que explica os procedimentos a serem adotados para aplicação do Decreto 7.174, de 12 de maio de 2010 Aplicação do Decreto 7.174, de 12 de...
A terceirização tem sido um instrumento largamente utilizado pela Administração Pública para o atendimento de suas necessidades, especialmente aquelas que envolvem a prestação de serviços de tecnologia da informação. Independentemente...
A Instrução Normativa n° 04/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) tem por finalidade regulamentar o processo de contratação...
Invariavelmente, o que se verifica é o início do processo de contratação se dar com a indicação da solução a ser contratada e não com a identificação da necessidade a...
