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Custos não renováveis - Fica a Dica IN 05
por Equipe Técnica da ZêniteHoje vamos tratar de custos não renováveis nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. Confira!
Hoje vamos tratar de custos não renováveis nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. Confira!
Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença em ação ordinária na qual a autora, empresa contratada, requer a concessão de medida para que a Administração se abstenha de exigir...
O art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/1993 dispensa a licitação na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a...
O direito à repactuação surge com o início da vigência de lei ou acordo ou convenção coletivos que altere as verbas trabalhistas de determinado setor, aumentando, para o contratado, o...
A definição de salário pela Administração Pública em editais de terceirização de serviços, embora sempre polêmica, já foi admitida tanto na jurisprudência quanto em normas. Para uma contratação vantajosa e eficiente,...
Trata-se de consulta formulada “sobre a existência de determinação legal que obrigue os participantes de licitações para a execução de obras públicas e serviços de engenharia a levar em consideração,...
A IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento mantém o paradigma instituído pela sua antecessora, a IN nº 02/2008, no sentido de firmar as contratações prevendo-se a medição dos resultados...