Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Diretrizes de governança
por Equipe Técnica da ZêniteConfiram a seguir, diretrizes essenciais à governança nas contratações públicas:
Planejamento
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Vícios no planejamento
por Equipe Técnica da ZêniteOrçamento estimativo – Pesquisa limitada a potenciais fornecedores – Erro grosseiro – TCU O TCU, em representação, julgou que a elaboração de orçamento estimado limitando-se a cotação a potenciais fornecedores...
Planejamento
ETP: o que pode ser terceirizado?
por Equipe Técnica da ZêniteDecreto nº 9.507/2018 – Administração federal direta, autárquica e fundacional
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Planejamento: decisões sobre estudo técnico preliminar e termo de referência
por Equipe Técnica da ZêniteTCE/MG: obrigatoriedade do termo de referência O TCE/MG julgou irregular edital elaborado sem o termo de referência. Segundo o tribunal, o “termo de referência é um importante documento que deve...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
ETP & TR: o que deve ser ponderado para dividir o objeto?
por Equipe Técnica da ZêniteCompartilhamos a seguir pontos importantes que devem ser considerados para dividir o objeto: Divisão física do objeto em si Viabilidade técnica Vantagem econômica e qualidade garantidas Preservação da economia de...
Planejamento
Ao prever no edital a subcontratação, já está inserida aquela obrigatória de ME/EPP (art. 48, II, da LC nº 123/2006)?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) a subcontratação geral não se confunde com a subcontratação obrigatória de microempresas e empresas de pequeno porte. Ambas possuem finalidades e requisitos distintos, o que possibilita...
Planejamento
Qual o conteúdo mínimo obrigatório do estudo técnico preliminar?
por Equipe Técnica da ZêniteDescrição da necessidade Descrição da solução como um todo Estimativa das quantidades (com as memórias de cálculo e os documentos de suporte) Estimativa do valor da contratação (com os preços...
