Nos posts 6, 7 e 8 dessa série trouxemos exemplos de trabalhos intelectuais (livro, campanha publicitária e serviços advocatícios) que demonstram a impossibilidade de contratar esse tipo de serviço por...
De acordo com o art. 7º da Lei nº 12.546/11, as empresas que se enquadram nos seus incisos, até "31 de dezembro de 2014, contribuirão sobre o valor da receita...
Nos posts anteriores (6 e 7) trouxemos exemplos de trabalhos intelectuais (livro e campanha publicitária) que demonstram a impossibilidade de contratar esse tipo de serviço por meio de licitação. Vimos...
A prática de licitação conjunta ou compras compartilhadas já deixou de ser novidade na Administração Pública Federal. Os benefícios das compras compartilhadas, conforme consta do Manual do MPOG sobre o...
Há algumas semanas publicamos um post sob o título ‘Utopia, sonho ou mera ideologia solitária: temos urgentemente que reconhecer a necessidade de criar setores específicos de contratação pública. Prefiro acreditar...
O art. 16 do Decreto nº 7.746/2012 instituiu o PLS – Plano de Gestão de Logística Sustentável. As regras para elaboração do PLS foram estabelecidas pela Instrução Normativa nº 10,...