EstataisNova Lei de LicitaçõesVídeos
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Dispositivos aplicáveis às Estatais
por Equipe Técnica da ZêniteA Nova Lei de Licitações provoca algum impacto para as Estatais? Confira no vídeo de hoje! Conheça a Orientação Zênite:
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES: quais as novidades em relação aos modos de disputa?
por Equipe Técnica da ZêniteO modo de disputa é o procedimento para selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. De acordo com o Projeto de Lei nº 4.253 de 2020, é preciso definir...
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Dispositivos aplicáveis às Estatais
por Equipe Técnica da ZêniteA entrada em vigor da nova Lei de Licitações, decorrente do Projeto de Lei nº 4.253/2020, terá um impacto concreto para as estatais naquilo que a Lei nº 13.303/16 for...
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Como ficou a contratação direta de remanescente contratual?
por Equipe Técnica da ZêniteDentre as hipóteses de dispensa previstas na Lei nº 8.666/93 havia aquela tratando do remanescente de rescisão contratual (art. 24, inc. X). Assim, rescindindo o contrato, e remanescendo objeto a...
Contratação diretaNova Lei de LicitaçõesVídeos
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: inexigibilidade e “singularidade”
por Equipe Técnica da ZêniteA Nova Lei de Licitações, ao tratar de inexigibilidade de licitação, não trouxe a expressão singular. Qual o impacto disso? Confira no vídeo de hoje! Conheça a Orientação Zênite: ou...
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES: inexigibilidade e a ausência da expressão “singularidade”.
por Equipe Técnica da ZêniteA exemplo da Lei nº 13.303/16, que trata do regime jurídico aplicável às contratações das estatais, o Projeto de Lei nº 4.253/20, que busca substituir a Lei nº 8.666/93, igualmente...
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Nova Lei de Licitações: alcance da vedação à recontratação de empresa contratada via dispensa emergencial
por Camila Cotovicz FerreiraAo tratar da dispensa emergencial no art. 75, inc. VIII, o Projeto de Lei nº 4.253/2020 fixou a duração máxima dos contratos respectivos, vedando a prorrogação desses ajustes e “a...
