Foz do Iguaçu, manhã fria, sete e meia da manhã começam a chegar para o credenciamento as centenas de participantes do sétimo Encontro Nacional das Estatais Zênite. De todos os...

Não há previsão na Lei nº 14.133/2021 a respeito da aplicação de procedimento similar àquele previsto no art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993: (Quando todos os licitantes forem...

Planilha – Erros materiais – Desclassificação – Excesso de formalismo – Diligência – TJ/PR O TJ/PR, em apelação cível, julgou a desclassificação de licitante vencedora por apresentar planilha de formação...

Trata-se de denúncia em que foi apontada a existência de conluio entre participantes da licitação, diante da relação de parentesco entre integrantes do quadro societário da empresa vencedora com o...

Vir ao blog da Zênite exige de mim uma rápida apresentação. A começar, preciso dizer que a Zênite foi minha escola. Estagiei nela nos dois últimos anos do curso de...

Apresentação de alvará da vigilância sanitária – Solicitação tempestiva ao órgão competente – Descumprimento de prazo – Falha formal – Observância a proposta vantajosa – TJ/SP Trata-se de apelação em...