Contratação PúblicaLicitaçãoVídeos
As principais razões das alterações nos contratos administrativos
por Equipe Técnica da ZêniteData: 27 a 29 de junho l Local: Rio de Janeiro/RJ l Horário: 8h30 às 18h l Carga horária: 24h
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LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Nova Lei de Licitações: há previsão de ratificação da contratação direta pela autoridade?
por Equipe Técnica da ZêniteConfira no vídeo de hoje!
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Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação?
por Equipe Técnica da ZêniteEsta Orientação foi elaborada pela Equipe Técnica e revisada pela Supervisão do Serviço de Orientação da Zênite.
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A não apresentação do contrato social consolidado causa a inabilitação de licitante?
por Equipe Técnica da ZêniteA Lei nº 8.666/1993 exige, em seu art. 28, inc. III, para fins de demonstração da habilitação jurídica dos licitantes, a apresentação do “ato constitutivo, estatuto ou contrato social em...
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TJ/SP: a revogação da licitação em razão da participação de membros da mesma família
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de agravo de instrumento em que se busca a anulação de ato administrativo que revogou licitação pela constatação de ente familiar no certame. Em suma, a licitante venceu licitação...
Contratos AdministrativosLicitaçãoSanções Administrativas
Breves notas sobre a “decisão coordenada” – Lei 14.210/2021*
por Egon Bockmann MoreiraA Lei 14.210, de 30 de setembro de 2021, acrescentou importante tema ao processo administrativo brasileiro: a possibilidade de haver “decisão coordenada” na Administração federal.[1]-[2] Em decorrência, a matéria passou...
Licitação
Se o pregoeiro verificar que determinado item de lote foi especificado incorretamente pode excluí-lo e continuar a sessão?
por Equipe Técnica da ZêniteAfirmamos, de pronto, não ser possível ao pregoeiro excluir o item do lote e continuar a sessão já iniciada caso verifique que houve erro na especificação do item. E a...
