Licitação
LicitaçãoNova Lei de Licitações
A Lei nº 14.133/21 não tem normativa para inabilitação ou desclassificação de todos os licitantes. É possível prever no edital?
por Equipe Técnica da ZêniteNão há previsão na Lei nº 14.133/2021 a respeito da aplicação de procedimento similar àquele previsto no art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993: (Quando todos os licitantes forem...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Vícios na licitação
por Equipe Técnica da ZênitePlanilha – Erros materiais – Desclassificação – Excesso de formalismo – Diligência – TJ/PR O TJ/PR, em apelação cível, julgou a desclassificação de licitante vencedora por apresentar planilha de formação...
Licitação
Decisão: relação de parentesco entre licitante e contratante e conluio
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de denúncia em que foi apontada a existência de conluio entre participantes da licitação, diante da relação de parentesco entre integrantes do quadro societário da empresa vencedora com o...
Contratação diretaContratação PúblicaContratos AdministrativosLicitaçãoNova Lei de Licitações
O sistema brasileiro de saúde: compreender para bem contratar
por Silvio GuidiVir ao blog da Zênite exige de mim uma rápida apresentação. A começar, preciso dizer que a Zênite foi minha escola. Estagiei nela nos dois últimos anos do curso de...
Licitação
Decisões: exigências de habilitação
por Equipe Técnica da ZêniteApresentação de alvará da vigilância sanitária – Solicitação tempestiva ao órgão competente – Descumprimento de prazo – Falha formal – Observância a proposta vantajosa – TJ/SP Trata-se de apelação em...
Licitação
Preços e quantidades de álcool gel em compras públicas na pandemia
por Franklin BrasilResumo Avaliam-se os movimentos de quantidades e preços de álcool gel em compras públicas do governo federal brasileiro, antes e durante a pandemia de Covid-19, considerando a teoria microeconômica da...