Licitação
Contratos AdministrativosLicitação
Como interpretar licitações e contratos?
por Equipe Técnica da ZêniteMarcos legais das concessões (Leis nº 8.987/1995 e 11.079/2004) à parte, é seguro afirmar que, em caráter majoritário, temos atualmente em vigor dois regimes de licitações e contratos públicos: o...
Contratação PúblicaLicitação
Adjudicação
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Adjudicação: Tradicionalmente, a adjudicação é definida pela...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Agente Público
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Agente Público: Agente público é o “indivíduo...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Agente de contratação
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Agente de contratação: Agente de contratação é...
Contratação PúblicaLicitação
Entre a economicidade e a legalidade: o dilema das taxas negativas em licitações públicas
por Edcarlos Alves LimaA busca por modelos mais eficientes e econômicos para o suprimento das necessidades no âmbito da Administração Pública não é apenas uma exigência legal, mas uma premissa indispensável para garantir...
Contratação PúblicaEstataisLicitação
Estatais como poder concedente: qual o regime licitatório e contratual aplicável?
por Aldem Johnston Barbosa Araújo e Ednaldo FerreiraUm tema pouquíssimo estudado é o das empresas estatais atuando como poder concedente. Não raro e até comumente atuando como concessionárias, as sociedades de economia mista e empresas públicas às...
