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[Últimos dias] - 2ª Imersão Zênite em Contratação Direta
por Equipe Técnica da Zênite
Brasília/DF | 05 a 07 de agosto | Carga: 24h
Contratos Administrativos
[Últimos dias] - 2ª Imersão Zênite em Contratação Direta
por Equipe Técnica da Zênite
Contratos Administrativos
Preço reajustado
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço reajustado: É o preço contratado que...
Contratos Administrativos
Preço atualizado
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço atualizado: Atualizado é o preço contratado...
Contratos Administrativos
Preço repactuado
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço repactuado: É o preço contratado que...
Contratos AdministrativosUncategorized
TCU admite, excepcionalmente, alterações contratuais consensuais acima dos limites do art. 125 da Lei nº 14.133/2021
por Equipe Técnica da ZêniteNo Acórdão nº 1.753/2026 – Plenário, o Tribunal reafirmou que: "9.2.1. tanto as alterações contratuais quantitativas - que modificam a dimensão do objeto - quanto as qualitativas - que mantêm...
Contratos Administrativos
Os limites às alterações consensuais dos contratos administrativos e a crítica ao Acórdão 1753/2026, do Plenário do TCU
por Joel de Menezes Niebuhr1. Contextualização: o consensualismo, o primado do intangível e a inexistência de limite legal em percentual específico às alterações consensuais Antes de ingressar no exame técnico dos dispositivos, convém assentar...
Contratação PúblicaContratos Administrativos
Contratos públicos pós-reforma tributária e o dever de reequilibrar
por Rafael Costa Santos e Gabriela Santos LossRESUMO A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou a reforma tributária no Brasil ao instituir o modelo do IVA-Dual, que substitui os tributos tradicionais (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) pela CBS...
