No dia 22 de agosto, alguns jornais do País veicularam a notícia de que o Presidente do Senado anunciou que determinaria que todas as contratações de obras, serviços e compras...
Atualmente muito se fala – bem ou mal – sobre contratação pública. O foco de atuação da Zênite é prover informação sobre essa realidade. Mas, afinal o que é e...
Vimos no último post que as soluções do GRUPO I, tidas como comuns, homogêneas, uniformes e padronizadas são aquelas que podem ser definidas, comparadas e julgadas por meio de critérios...
O inc. XIII do art. 24 da Lei 8.666/93 dispõe que é dispensável a licitação: “na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do...
O objetivo desse texto é esboçar um panorama acerca do fundamento legal para a contratação direta de suprimento de energia elétrica por parte de órgão ou entidade da Administração Pública....
Conforme dito pela colega Araune Cordeiro no último post (10.06.2013), iremos iniciar o estudo das soluções que devem ser contratadas por meio de licitação. O primeiro ponto que precisamos esclarecer...
