ÁudiosContratação direta
DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR: “mesmo local”?
por Equipe Técnica da ZêniteTanto o art. 24, inc. I, da Lei nº 8.666/93, como o art. 29, inc. I, da Lei nº 13.303/16, autorizam a dispensa em razão do valor para contratação de...
Contratação direta
Contratação direta
Contratação de serviço de coaching executivo pela Administração: É possível? Qual o meio adequado?
por Araune C. A. Duarte da SilvaHá, cada dia mais, uma preocupação com a capacitação e profissionalização de todos que ocupam funções na Administração Pública direta e indireta e nas paraestatais, à exemplo do que ocorre...
ÁudiosContratação direta
DISPENSA: CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE CONTRATUAL POR MAIS DE UMA VEZ.
por Equipe Técnica da ZêniteÉ possível contratar diretamente o remanescente contratual de serviços contínuos, com amparo no art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/1993, por mais de uma vez? Confira o áudio e...
Contratação direta
A existência de dois ou mais prestadores de um determinado serviço, por si só, não conduz à conclusão de que a licitação é viável ou possível
por Araune C. A. Duarte da SilvaBreves críticas ao Acórdão nº 2280/2019 – 1ª Câmara do TCU Recentemente o Tribunal de Contas da União – TCU, contrariando as expectativas de que a confusão existente sobre o...
Contratação diretaContratos Administrativos
Aplica-se o limite previsto no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 aos contratos firmados por credenciamento?
por Equipe Técnica da ZêniteNos contratos firmados a partir de credenciamento não incide o limite de 25% para alterações quantitativas. Explicamos. A finalidade da licitação é selecionar um ou um número certo de contratados,...
Contratação diretaSistema "S"
Sistema S: Como as entidades podem comprovar o preço das contratações de espetáculos artísticos inéditos?
por Equipe Técnica da ZêniteA promoção da cultura é uma entre as diversas atribuições das entidades integrantes do Sistema S, conforme se depreende, por exemplo, do disposto nos decretos que aprovaram os regulamentos do...
Contratação direta
A contratação pública sem licitação
por Equipe Técnica da ZêniteOs processos de dispensa e inexigibilidade, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 13.303/2016, sempre geram dúvidas quanto ao adequado enquadramento da hipótese legal e à instrução...
