Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
Contratação direta
Contratação diretaRegistro de Preços
TCU: a adesão à ata deve ser justificada com a compatibilidade do objeto e as necessidades do órgão
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em representação, julgou que “a adesão à ata de registro de preços sem a motivação expressa da comprovação da compatibilidade do objeto registrado às reais necessidades da entidade e sem o detalhamento das necessidades que pretendia...
Contratação diretaEstatais
TCU: estatais não podem dispensar a licitação do art. 28, § 1º, inc. I, para a execução de obra por um terceiro
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU analisou a aplicação do art. 28, § 3º, inc. I, da Lei nº 13.303/16 para a contratação de estatais via dispensa de licitação. Segundo o relator, “as empresas...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Nova série dos Entendimentos Zênite traz enunciados sobre credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteA segunda edição está publicada na íntegra no Zênite Fácil
Contratação direta
TJ/MG: é possível a participação de cooperativas por credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteO TJ/MG, em agravo de instrumento, julgou a participação de cooperativas em credenciamentos. Segundo o tribunal, “o credenciamento constitui procedimento auxiliar de licitação (art. 78, I, da Lei nº 14.133/2021)...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Inexigibilidade de licitação e o rol exemplificativo: quando as peculiaridades do caso concreto eliminam a competição
por Mainara Teles DouradoEm princípio, todas as obras, serviços, compras e alienações promovidas pelo Poder Público devem ser precedidas de licitação, que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Qual é o “Estado da Arte” da contratação direta de advogados?
por Aldem Johnston Barbosa Araújo e Bernardo Strobel GuimarãesDiante de tudo o que foi até aqui exposto, vamos sintetizar abaixo algumas constatações que esperamos que sirvam de resposta para a pergunta feita no título. Assim, podemos dizer que...
