Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
Contratação direta
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Nova série dos Entendimentos Zênite traz enunciados sobre credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteA segunda edição está publicada na íntegra no Zênite Fácil
Contratação direta
TJ/MG: é possível a participação de cooperativas por credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteO TJ/MG, em agravo de instrumento, julgou a participação de cooperativas em credenciamentos. Segundo o tribunal, “o credenciamento constitui procedimento auxiliar de licitação (art. 78, I, da Lei nº 14.133/2021)...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Inexigibilidade de licitação e o rol exemplificativo: quando as peculiaridades do caso concreto eliminam a competição
por Mainara Teles DouradoEm princípio, todas as obras, serviços, compras e alienações promovidas pelo Poder Público devem ser precedidas de licitação, que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Qual é o “Estado da Arte” da contratação direta de advogados?
por Aldem Johnston Barbosa Araújo e Bernardo Strobel GuimarãesDiante de tudo o que foi até aqui exposto, vamos sintetizar abaixo algumas constatações que esperamos que sirvam de resposta para a pergunta feita no título. Assim, podemos dizer que...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
TCE/SC: possibilidade e requisitos do credenciamento para aquisição de combustíveis
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/SC no Prejulgado nº 2444 fixou a possibilidade de credenciamento para aquisição de combustíveis: “1.1. A aquisição de combustíveis se enquadra no conceito de bem comum, passível de ser licitado por pregão e...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
É possível o reajuste dos preços em credenciamento? O que diz o Decreto 11.878/2024?
por Equipe Técnica da ZêniteTanto a Lei nº 14.133/21, como o Decreto nº 11.878/2024 fixam a obrigação de a Administração, ao realizar credenciamento nas hipóteses de: (i) contratações paralelas e não excludentes e (ii)...
