Contratação direta
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Contratação direta: impulsionamento de conteúdo institucional em redes sociais
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG, em consulta, foi questionado sobre a possibilidade de o poder público realizar o “impulsionamento de conteúdo institucional, em redes sociais (Instagram, Facebook, Youtube), sem a contratação de agência...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
É possível o reajuste dos preços em credenciamento? O que diz o Decreto 11.878/2024?
por Equipe Técnica da ZêniteTanto a Lei nº 14.133/21, como o Decreto nº 11.878/2024 fixam a obrigação de a Administração, ao realizar credenciamento nas hipóteses de: (i) contratações paralelas e não excludentes e (ii)...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
TCE/MG & Credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteArtistas locais e serviços artísticos – Contratações paralelas e não excludentes O TCE/MG, em consulta, julgou que, “demonstrada de forma clara e inequívoca, diante das especificidades do objeto, a viabilidade...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Contratações em situações de anormalidade, flexibilização de normas e eficiência para salvar vidas
por Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Mirela Miró ZiliottoO que aprendemos com a pandemia COVID-19 e não podemos mais errar?
Contratação diretaNova Lei de Licitações
A falta de regulamentação municipal do credenciamento impede a sua utilização?
por Equipe Técnica da ZêniteA Lei nº 14.133/2021 definiu o credenciamento como sendo um “processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que,...
Contratação diretaContratos AdministrativosNova Lei de Licitações
TCU & RS: instituído o Programa Recupera Rio Grande de Sul e não haverá regime especial de contratações
por Equipe Técnica da ZêniteObjetivo do Programa Recupera RS é reduzir a formalidade, flexibilizar a burocracia e oferecer segurança aos gestores públicos durante as ações de recuperação do estado