O Ministério do Planejamento publicou nesta segunda-feira, 8, portaria definindo quais são os serviços de tecnologia estratégicos que poderão ser contratados por órgãos do governo junto ao Serviço Federal de...
Por que a celebração de contratos no âmbito da Administração Pública brasileira provoca tantas dificuldades? Por que a qualidade dos contratos administrativos nem sempre é equivalente a dos contratos firmados...
A necessidade de definir um regime jurídico próprio para os contratos de terceirização revela-se cada vez mais urgente. Ainda não existe uma lei que trate de modo específico a respeito...
PRESTADORES DE SERVIÇOS PODEM EMITIR E-NOTA A PREFEITURAS Brasília, 29/9/2010 Pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços a prefeituras já podem emitir, a partir desta quarta-feira, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)...
Confira comunicado da Equipe Comprasnet que explica os procedimentos a serem adotados para aplicação do Decreto 7.174, de 12 de maio de 2010 Aplicação do Decreto 7.174, de 12 de...
É inegável a necessidade de adoção de práticas que viabilizem o desenvolvimento sustentável, assim entendidas aquelas ações que permitam a satisfação das necessidades atuais sem gerar o comprometimento dos recursos...
