Doutrina
Virada de chave para a nova Lei de Licitações
por Luiz Claudio de Azevedo Chaves e Andréa Poggio Contardo da FonsecaO fantasma do dia 31.03.2023
Luiz Claudio de Azevedo Chaves
Administrador Público e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Assessor Especial para Contratações de STIC do Tribunal de Justiça/RJ, onde é servidor de carreira, com mais de 30 anos de serviço. Professor Convidado da FGV/PROJETOS e da PUC-RIO. Autor das seguintes obras: Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books; Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Pública, ed. JML, 2020; A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, 2ª. ed. Fórum; e, Como fixar os requisitos de qualificação técnica nas licitações da administração pública, ed. Fórum.Doutrina
A contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
por Luiz Claudio de Azevedo Chavesna Administração Pública à luz da Lei nº 14.133/2021
Doutrina
A compra de produtos pela internet, com pagamento por boleto bancário ou cartão corporativo pela Administração Pública
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesResumo Observando o teor das normas licitatórias e de contratos contidas na Lei nº 8.666/1993, percebe-se que a referida lei trata as contratações a partir de modelos contratuais tradicionais para...
Doutrina
A nova Lei de Licitações e Contratos e o exame prévio de legalidade dos processos de contratação
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesRESUMO Jamais se negou a importância da atuação do advogado público no controle da legalidade dos atos administrativos, com especial relevo, aqueles relacionados aos atos de realização de despesa pública....
Doutrina
A teoria da imprevisão e a (im)possibilidade jurídica de revisão dos preços registrados em ata de registro de preços da Administração Pública
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesRESUMO A Constituição Federal, ao instituir o princípio do Dever Geral de Licitar (art. 37, inc. XXI), a todos os órgãos e entidades do Poder Público ou que recebam controle...
PlanejamentoTerceirização
A pesquisa de preços nos serviços terceirizados
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesNo texto anterior sobre pesquisa de preços, falamos sobre como devem ser tratados os dados coletados a partir do resultado das licitações anteriores do próprio órgão que irá promover a...
