Doutrina
A contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
por Luiz Claudio de Azevedo Chavesna Administração Pública à luz da Lei nº 14.133/2021
Luiz Claudio de Azevedo Chaves
Administrador Público e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Assessor Especial para Contratações de STIC do Tribunal de Justiça/RJ, onde é servidor de carreira, com mais de 30 anos de serviço. Professor Convidado da FGV/PROJETOS e da PUC-RIO. Autor das seguintes obras: Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books; Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Pública, ed. JML, 2020; A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, 2ª. ed. Fórum; e, Como fixar os requisitos de qualificação técnica nas licitações da administração pública, ed. Fórum.Doutrina
A compra de produtos pela internet, com pagamento por boleto bancário ou cartão corporativo pela Administração Pública
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesResumo Observando o teor das normas licitatórias e de contratos contidas na Lei nº 8.666/1993, percebe-se que a referida lei trata as contratações a partir de modelos contratuais tradicionais para...
Doutrina
A nova Lei de Licitações e Contratos e o exame prévio de legalidade dos processos de contratação
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesRESUMO Jamais se negou a importância da atuação do advogado público no controle da legalidade dos atos administrativos, com especial relevo, aqueles relacionados aos atos de realização de despesa pública....
Doutrina
A teoria da imprevisão e a (im)possibilidade jurídica de revisão dos preços registrados em ata de registro de preços da Administração Pública
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesRESUMO A Constituição Federal, ao instituir o princípio do Dever Geral de Licitar (art. 37, inc. XXI), a todos os órgãos e entidades do Poder Público ou que recebam controle...
PlanejamentoTerceirização
A pesquisa de preços nos serviços terceirizados
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesNo texto anterior sobre pesquisa de preços, falamos sobre como devem ser tratados os dados coletados a partir do resultado das licitações anteriores do próprio órgão que irá promover a...
Planejamento
As licitações de outros órgãos como fonte de dados na pesquisa de preços das aquisições públicas
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesConforme expus no texto anterior, as mais orientações normativas reconhecem que podem ser utilizados como fonte de coleta de dados de precificação, dentre outras, os resultados de licitações recentes do...
