George Pierre de Lima Souza

Auditor de Controle Externo do TCE-PE. Bacharel em Administração. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Público. Professor na área de licitações e contratos administrativos.

Doutrina

Comentários sobre a aplicação prática do art. 4º da Lei nº 14.133/2021 nas contratações de ME/EPPs

Publicado em 19 de abril de 2023

por Marcelo Lins e Silva, Marcos Antônio da Silva e George Pierre de Lima Souza

A Lei Complementar que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MPE’s) - LC nº 123/2006 contemplou uma série de benefícios para as micros e...

Doutrina

Notas sobre a qualificação econômico-financeira na Lei nº 14.133/2021

Publicado em 31 de março de 2022

por George Pierre de Lima Souza e Marcelo Lins e Silva

Com a promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos, ocorrida em 1º de abril de 2021, aqueles que lidam com a temática das contratações públicas tiveram a oportunidade de...

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