EstataisVídeos
Estatais: é possível 2 modalidades de garantia diferentes no mesmo contrato?
por Equipe Técnica da ZêniteSerá que é possível 2 modalidades de garantia diferentes no mesmo contrato de uma estatal?
Equipe Técnica da Zênite
Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaNova Lei de Licitações
Plano de Contratações Anual: mecanismo estratégico das contratações públicas, agora regulamentado pelo Decreto nº 10.947/2022
por Equipe Técnica da ZêniteUm dos destaques da Lei nº 14.133/21 compreendeu, sem dúvida, a previsão no art. 12, inc. VII, quanto à elaboração de um plano de contratações anual “com o objetivo de...
Contratação direta
Decisões sobre inexigibilidade: justificativa de preço e caracterização de improbidade
por Equipe Técnica da ZêniteInexigibilidade de licitação – Justificativa de preço – Obrigatoriedade – Diretrizes – TCU De acordo com a 1ª Câmara do TCU: “nos termos do art. 7º da Instrução Normativa SED/ME 73/2000,...
Contratação direta
É possível autorizar a subcontratação em contrato firmado por dispensa prevista no inc. VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO: concluímos que em relação à hipótese de dispensa de licitação prevista no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, é possível admitir apenas a subcontratação de atividades...
Vídeos
Como fica a definição do valor estimado da contratação na nova Lei de Licitações?
por Equipe Técnica da ZêniteSão necessários 3 orçamentos? Confira no vídeo de hoje!
Contratos Administrativos
A alteração do valor do contrato em razão da revisão está limitada aos 25% previstos no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993?
por Equipe Técnica da ZênitePrimeiramente, não se deve confundir revisão contratual e alteração dos quantitativos do contrato. A Lei de Licitações permite à Administração determinar por ato unilateral a alteração dos quantitativos contratados em até 25% do valor...
